Universidade Federal do Ceará
Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução

Esta pesquisa tem por objeto o estudo de algumas das Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para verificar um fenômeno textual particular: a respectiva tradução. Como objetivo geral tem-se a busca de elementos que indiquem qual a inter-relação entre os Estudos da Tradução e as Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil. Como objetivos específicos apontam-se os seguintes: evidenciar a contribuição da multidisciplinaridade no Estudos da Tradução Jurídica; averiguar quais fatores históricos interferiram na tradução das citadas Convenções internacionais; identificar a forma como a tradução desses documentos é feita no país e se existe(m) algum(ns) texto(s) utilizado(s) como modelo(s); analisar a equivalência das versões das Convenções em língua portuguesa do nosso país comparadas a outras versões nos idiomas oficiais (inglês, francês), bem como eventual versão existente em português de Portugal; indicar aspectos da tradução de tratados internacionais e o papel do tradutor especializado. Quanto à forma de abordagem, objetivos e procedimentos técnicos, a pesquisa é do tipo qualitativa, exploratória e bibliográfica (SILVA; MENEZES, 2005). Os métodos utilizados são o dedutivo e o dialético (SILVA; MENEZES, 2005) e o referencial teórico levou em consideração os ensinos de Duarte, Rosa e Seruya (2006), Cao (2010), Gambier e Van Doorslaer (2011), Prieto Ramos (2011; 2014; 2017), e Lambert (1985; 2017). Como resultado, pôde-se perceber que há influência de diversos idiomas levados em consideração para a confecção do texto normativo em português do Brasil. No primeiro (1919-1939) e no segundo período (1945-1970) a língua francesa desempenhou um papel de destaque usado como parâmetro pelo tradutor brasileiro. Já no terceiro período (1970-2000) e no período contemporâneo (2000-2019), observa-se o uso de mais de um modelo, destacando-se as versões em língua inglesa e portuguesa de Portugal, sem que se possa excluir interferência advinda da estrutura do francês. Quanto aos aspectos da tradução jurídica, observou-se a diversidade de sua categorização, verificando a funcionalidade tanto da Hermenêutica Jurídica como o Direito Comparado ao ofertarem técnicas de interpretação ao tradutor, que  deve buscar elementos multidisciplinares para o melhor desempenho da sua função.